Sem acordo, MP dos Portos corre risco de ser desfigurada

Sem acordo entre os principais partidos da base do governo, a medida provisória (MP) que reformula o setor portuário entra na pauta do plenário da Câmara nesta quarta, dia 8, correndo o risco de não ser votada ou de ter o texto desfigurado pelos próprios aliados. Para a presidente Dilma Rousseff, que aposta na MP para destravar a logística do país, as duas opções significariam derrota.

– Está havendo uma pressão para se fazer modificações além daquelas que já foram produzidas no parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) – disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Segundo Chinaglia, a tendência é de que o governo não ceda em mais nenhuma alteração do texto. 

– O governo já chegou aonde podia. Tudo aquilo que pudemos acordar com referência aos trabalhadores e à organização dos portos foi feito – disse. 

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), promete apresentar durante a votação quatro propostas para modificar a medida provisória. Todas elas atendem a demandas do setor empresarial.

Uma das propostas estabelece que os novos terminais privados devam passar por licitação. A mesma proposta determina ainda que o prazo de concessão seja de 25 anos, prorrogável por mais 25. Para tais casos, o governo havia estabelecido o processo de chamamento público, que o líder do PMDB considera pouco transparente. 

– Queremos licitação para tudo – disse Cunha.

O peemedebista pretende, ainda, manter a validade de alguns pontos da Lei 8.630/1993, antigo marco regulatório do setor. Com a aprovação da MP dos Portos, essa lei seria revogada.

– Aquilo que não foi modificado pela medida provisória deve continuar valendo – afirmou o lider do PMDB.

A insistência de Cunha em fazer alterações no texto levou o presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, a convocá-lo para uma reunião na última segunda-feira, dia 6. Também participaram do encontro o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o lider do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na reunião, um dos peemedebistas cobrou limites à atuação de Cunha e lembrou que ultrapassá-los poderia ser considerado uma "conspiração". 

– Não houve pressão. Não aceito pressões vindas de cima – disse Cunha sobre o encontro. 

Além do PMDB, PDT e PSB também devem dificultar a votação desta quarta. Os dois últimos partidos defendem mudanças na MP que beneficiem os trabalhadores dos portos.

– Se forem para o confronto, vamos resistir e defender o texto original – disse o líder do PT, José Guimarães (CE), que afirmou ainda que haverá votação “doa a quem doer”.

Para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, as mudanças na MP podem torná-la "inútil". Ela chegou a brincar sobre o cenário conturbado que deverá dar o tom da votação da matéria.

– Hoje o dia amanheceu bonito, céu azul. Vamos ver como termina – comentou a ministra.

Agência Estado