Como parte da ação de combate à corrupção que ocorre em 12 estados, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro deflagraram operação conjunta para desarticular esquemas de sonegação fiscal praticados por empresas que comercializam café em grãos. Em Minas Gerais, sete pessoas foram presas na Operação Robusta. Foram cumpridas, em Minas Gerais, ordens judiciais de busca e apreensão em sete empresas e dois escritórios de contabilidade nas cidades de Manhuaçu, Ervália e Resplendor, além de mandado de prisão expedido contra um contador. O objetivo principal é identificar os reais coordenadores do esquema e a localização dos ativos sonegados e desviados dos cofres públicos.
De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), foram identificadas operações simuladas de compra e venda de café entre os três estados com uso de notas fiscais inidôneas. A finalidade é não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os reais beneficiários do esquema foram os corretores e atacadistas de café envolvidos na fraude.
No Espírito Santo, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária, além da efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando à restituição dos valores sonegados. No Estado a operação teve apoio do Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV). A instituição entregou a denúncia ao governador Renato Casagrande e à Secretaria da Fazenda estadual (Sefaz) foi acionada e, posteriormente, o Ministério Público estadual. “Todos trabalharam durante esses dois anos para fazer todas as análises e levantamentos”, disse o presidente do CCCV, Luiz Antônio Polese.
Os três estados foram lesados pelo esquema de sonegação. O Espírito Santo é o que teve mais prejuízos, pois recebeu mais créditos inidôneos, seguido por Minas e Rio de Janeiro. No Espírito Santo, a ação resultou na sonegação de R$ 100 milhões nos últimos três anos, segundo estimativa do MP local. Polese acredita que o que o prejuízo deve chegar a mais de R$ 200 milhões, aproximadamente, considerando os últimos três anos.
“A operação foi extremamente positiva para o setor cafeeiro. Nós acreditamos que no final das apurações a sociedade conhecerá a ‘banda podre’ envolvida nesta atividade criminosa. É preciso que os produtores de café não vendam mais o seu produto sem a devida emissão da nota fiscal porque isto também é crime e facilita a ação na sonegação do ICMS. O agronegócio café no Espírito Santo é representativo economicamente e socialmente e é composto de milhares de pessoas de bem. Honestas, trabalhadoras e que contribuem com o desenvolvimento econômico e social do Estado”, afirmou o presidente.
Em Minas Gerais, a operação conta com a participação de 21 auditores fiscais, 21 policiais militares e três promotores de Justiça. No Espírito Santo, dez membros do Ministério Público, 35 auditores fiscais e 94 policiais militares auxiliam nos trabalhos.
Com informações da Agência Brasil
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