Governo federal reduz PIS e Cofins para a produção de etanol

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na terça, dia 23, que o governo vai reduzir a incidência de PIS e Cofins para oetanol, que atualmente é de R$ 0,12 por litro.

– Vamos dar crédito de PIS e Cofins correspondente a esse valor e, assim, vamos neutralizar seu impacto. É como se fosse zero (a incidência desses tributos) e a indústria vai ter estímulo adicional para se expandir – considerou.

 A renúncia aos cofres públicos com a medida este ano será de R$ 970 milhões e, nos demais anos, de R$ 1,181 bilhão. Além disso, Mantega anunciou uma linha, chamada de Pró-Renova com disponibilidade de crédito de R$ 4 bilhões, para a renovação da plantação de cana e para novas plantações.

– Portanto, é para renovação e novos investimentos – disse.

A linha, que é um programa do BNDES, conforme Mantega, é muito "conveniente", com prazo de 72 meses e carência de 18 meses, além de taxa de juros de 5,5% ao ano. O custo da equalização será de R$ 334 milhões. Além disso, o ministro anunciou uma linha para estocagem com prazo de 12 meses e juros de 7,7% ao ano.

No início do anúncio, Mantega afirmou que é preciso estimular investimentos e produção de etanol.

– Hoje, o Brasil é o principal produtor de açúcar do mundo e o segundo maior de etanol. Mas precisamos ampliar os investimentos para aumentar a oferta e a mistura com a gasolina, substituindo uma parte do consumo de gasolina – continuou.

O ministro lembrou que a primeira medida para o setor já foi anunciada há alguns meses, que é o aumento de 20% para 25% da quantidade de álcool anidro na gasolina. O aumento do mix começará em 1º de maio.

– Temos condição de fazer isso porque a área plantada se expandiu de 8% a 10% e a safra 2012/2013 é muito boa. Tem expansão de mais de 10%. Com isso, teremos etanol suficiente para a mistura – considerou.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que os produtores do setor sucroalcooleiro se manifestaram satisfeitos com as medidas. Segundo ele, a produção de etanol se elevará este ano para cerca de 28 bilhões de litros, ante uma safra anterior de 23 bilhões de litros.

– Estamos, com isso, procurando manter esta alternativa do setor energético – afirmou. Lobão disse que o governo não abandonará a produção de etanol no Brasil.